Relatorias (Alexandre Proença)
Total de Relatorias: 57
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | 26/04/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | 31/05/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Emenda Modificativa nº 3 de 2023 | 05/07/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 | 26/07/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | 02/08/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Emenda Supressiva nº 2 de 2023 | 02/08/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | 16/08/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | 11/10/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 4 de 2023 | 29/11/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | 29/11/2023 | Alexandre Proença | Aprovado |