Relatorias (Alexandre Proença)
Total de Relatorias: 57
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | 19/06/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Emenda Modificativa nº 2 de 2024 | 27/06/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | 03/07/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | 14/08/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | 28/08/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | 28/08/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | 11/09/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | 04/09/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | 23/10/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | 21/11/2024 | Alexandre Proença | Aprovado |