Relatorias (Alexandre Proença)
Total de Relatorias: 57
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 4 de 2023 | 29/11/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | 29/11/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | 06/12/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 | 13/12/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Emenda Aditiva nº 4 de 2023 | 13/12/2023 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | 28/02/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | 28/02/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2024 | 27/03/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | 03/04/2024 | Alexandre Proença | Aprovado | |
| CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia | Emenda Modificativa nº 1 de 2024 | 10/04/2024 | Alexandre Proença | Aprovado |