{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (tr\u00eas) visitadores do PIM (Primeira Inf\u00e2ncia Melhor) para atender \u00e0 necessidade de excepcional interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera o caput do art. 15, o par\u00e1grafo segundo o art. 15 e o anexo do par\u00e1grafo s\u00e9timo do art. 139 da Lei Municipal n\u00ba. 877 de 5 de maio de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2296, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jairo Leal da Silva", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 7/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2300, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elio Rocha", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 8/2026 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2295, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jairo Leal da Silva", "ementa": "Pedido de Providencia n\u00ba. 11/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2297, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Renato Mello", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 012/2026 do Ver Renato Fernandes de Mello da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera o Art. 17 da Lei Municipal 540 que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Efetivos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Dilermando de Aguiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Mello", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001/2026 que disp\u00f5e sobre o regime de Teletrabalho para Servidores no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}]}