{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Renato Mello", "ementa": "Requerimento n\u00ba. 3/2026 da Mesa a qual coloca em aceita\u00e7\u00e3o ou nao o regime de urgencia solicitado pelo Executivo com rela\u00e7\u00e3o ao projeto n\u00ba. 008/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Renato Mello", "ementa": "Requerimento n\u00ba. 4/2026 da Mesa a qual coloca em aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o o regime de urg\u00eancia solicitado pelo Executivo com rela\u00e7\u00e3o ao projeto n\u00ba. 009/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 42.746,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2307, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Institui indeniza\u00e7\u00e3o por deslocamento interunidades aos servidores da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Mello", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 001/2026 que altera o art. 26, paragrafo 1\u00ba e 2 do art. 55 e paragrafo 2\u00ba do art. 59 da Lei Municipal n\u00ba 1052 de 21 de junho de 2024 - Plano de Carreira dos Servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Dilermando de Aguiar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Mello", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 1/2026 que disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2303, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 013/2026 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2304, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Renato Mello", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 014/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Maciel", "ementa": "Institui o \"Projeto Banco Vermelho\" no Munic\u00edpio de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}]}