{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 245/2002.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental do 1\u00ba ao 5\u00ba ano para atender as necessidades de excepcional interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jairo Leal da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 002/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos \u2013 RGE revis\u00e3o de rede e analise da carga dos transformadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2320, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2321, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 011/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2324, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 012/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 019/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2325, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 020/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2322, "periodo": "expediente", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Mello", "ementa": "Processo de Presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00ba. 000300-0200/23-3 \u2013 Contas de governo exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2326, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento dos valores retroativos referentes aos tri\u00eanios dos servidores do Poder Legislativo, liberados pela Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}]}