{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 245/2002.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento dos valores retroativos referentes aos tri\u00eanios dos servidores do Poder Legislativo, liberados pela Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 1167 de 13 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.160/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de M\u00e1quinas e Ve\u00edculos Pesados para atender excepcional interesse p\u00fablico do Munic\u00edpio de Dilermando de Aguiar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}]}