{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 245/2002.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 1167 de 13 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.160/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de M\u00e1quinas e Ve\u00edculos Pesados para atender excepcional interesse p\u00fablico do Munic\u00edpio de Dilermando de Aguiar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba. 001/2026 \u00e0 futura Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada pelo Deputado Federal Amom Mandel, que visa transformar Vereadores de munic\u00edpios com at\u00e9 30 mil habitantes em \u201cConselheiros\u201d sem remunera\u00e7\u00e3o fixa,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Restaurativas nas Escolas de Dilermando de Aguiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2330, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jairo Leal da Silva", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 21/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2331, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 22/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2332, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 13/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}]}