{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 245/2002.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Chefe de Gabinete", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Restaurativas nas Escolas de Dilermando de Aguiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elio Rocha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 3/2026 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Requerimento n\u00ba. 009/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB \u2013 Marcha a Bras\u00edlia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2338, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Maria Edi Cezimbra", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 23/2026 da Ver\u00aa Maria Cezimbra da bancada do Republicanos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2339, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba. 24/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2340, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Elizandro Brasil", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 14/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada junto a Mesa Diretora"}, {"id": 2347, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jairo Leal da Silva", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba. 1/2026 do Ver Jairo Leal ao projeto de lei n\u00ba. 17/2026 -  subven\u00e7\u00e3o ao CTG Herdeiros da Tradi\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}