Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0026 DE 12 DE JULHO DE 2022.
Altera o Artigo 5º e o Art. 17 da Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº. 003/2022 que disciplina os procedimentos para tratamento dos ativos imobilizados e intangíveis sob a responsabilidade da Câmara de Dilermando de Aguiar. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº. 004/2022 que regulamenta dispositivos para aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº. 005/2022 que dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara de Vereadores e dá outras providências - - |
Aprovado Por unanimidade |