39ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/10/2025 - 17:30 Encerramento: 29/10/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informação nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Elio Rocha
Turno: Único
Pedido de Informação nº. 43/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB.
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
2 - Pedido de Providência nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Maria Edi Cezimbra
Turno: Único
Pedido de Providência nº. 65/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
3 - Pedido de Providência nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Turno: Único
Pedido de Providência nº. 66/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos.
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
4 - Pedido de Informação nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Pedido de informação nº. 44/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
5 - Pedido de Informação nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Pedido de informação nº. 45/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Elio Rocha
Turno: Único
Projeto de Lei nº 007/2025 que revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal nº 1055/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
Altera o inciso I e o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.080/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Proposição distribuída às comissões