Indicação nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

147

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 4/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indicação nº. 004/2026 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT

Indexação

Observação

Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 12:55:02