Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
01/04/2021
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 005/2021 que dispõe sobre as Estradas Rurais Municipais de Dilermando de Aguiar, cria o Sistema de Gestão de Estradas Rurais - SISGER, e dá outras providências
Indexação
Observação