Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 013 / 2021 que dispõe sobre a autorização de antecipação de pagamentos em caráter excepcional no âmbito dos contratos de transporte escolar em decorrência da pandemia do coronavírus.
Indexação
Observação