Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 12 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Programa PAVIMENTA RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Programa PAVIMENTA RS.
Indexação
Observação