Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

20

Data de Apresentação

17/08/2021

Número do Protocolo

214

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 18/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 12 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Programa PAVIMENTA RS.

Indexação

Observação

Protocolo: 214/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 16:11:57
Data Votação: 1 de Setembro de 2021
8 de Setembro de 2021