Moção nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio nº. 002/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses
Indexação
Observação