Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
14
Data de Apresentação
05/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A ABERTUR
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A ABERTUR
Indexação
Observação