Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
19/11/2018
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº. 016/2018 que dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Exposições Walter Jobim e dá outras providências
Indexação
Observação