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PP 2/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2015 DA VERª DIONÍSIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 3/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2015 DO VER. JORGE SAIDELLES DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Processo: 3 / 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 11:42:23
Autor:
Jorge Saidelles
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 4/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 004/2015 DO VER. ANDERSON PULHESE DA BANCADA DO PMDB.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Processo: 4 / 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 14:25:07
Autor:
Anderson Pulhese
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 5/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº. 005/2015 DO VEREADOR ADÃO TRINDADE DA BANCADA DO PP.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Processo: 5 / 2015
Protocolo: 5/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 15:03:28
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 6/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2015 DO VER. ANDERSON PULHESE DA BANCADA DO PMDB.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 6 / 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo:
04/05/2015 -
Horário: 9:14:56
Autor:
Anderson Pulhese
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Última Ação: Proposição aprovada em plenário.
Texto Original
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PP 7/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2015 DO VEREADOR ADÃO ESCOBAR DA TRINDADE DA BANCADA DO PP.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 7 / 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 11:37:16
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2015
Última Ação: Por unanimidade.
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PP 8/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2015 DA VERª DIONÍSIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 8 / 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo:
14/05/2015 -
Horário: 16:59:37
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2015
Última Ação: Proposição aprovada em plenário.
Texto Original
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PP 9/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2015 DO VER. ADÃO ESCOBAR DA TRINDADE DA BANCADA DO PP.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 8 / 2015
Protocolo: 38/2015, Data Protocolo:
11/06/2015 -
Horário: 16:18:15
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PP 10/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2015 DO VEREADOR JORGE SAIDELLES DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Processo: 11 / 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 16:23:17
Autor:
Jorge Saidelles
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 11/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2015 DA VEREADORA DIONISIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Processo: 12 / 2015
Protocolo: 47/2015, Data Protocolo:
26/06/2015 -
Horário: 8:52:49
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 12/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2015 DA VERª DIONÍSIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Processo: 12 / 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 16:48:27
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 13/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2015 DA VERª DIONISIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Processo: 13 / 2015
Protocolo: 69/2015, Data Protocolo:
21/07/2015 -
Horário: 16:01:18
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 14/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 014/2015 DO VEREADOR ELIO ROCHA DA BANCADA DO PMDB.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 14 / 2015
Protocolo: 87/2015, Data Protocolo:
11/08/2015 -
Horário: 12:15:17
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 15/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 015/2015 DO VEREADOR ELIO ROCHA DA BANCADA DO PMDB.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 15 / 2015
Protocolo: 92/2015, Data Protocolo:
18/08/2015 -
Horário: 14:31:46
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 16/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 016/2015 DO VEREADOR ELIO ROCHA DA BANCADA DO PMDB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Processo: 16 / 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo:
27/08/2015 -
Horário: 14:49:53
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 17/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 017/2015 DA VEREADORA DIONISIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Processo: 17 / 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 12:22:54
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 18/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 018/2015 DO VEREADOR ADÃO ESCOBAR DA TRINDADE DA BANCADA DO PP.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Processo: 18 / 2015
Protocolo: 137/2015, Data Protocolo:
24/09/2015 -
Horário: 16:39:51
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 19/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 019/2015 DO VER. LUIZ CARLOS MARQUES SEVERO DA BANCADA DO PP.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 19 / 2015
Protocolo: 142/2015, Data Protocolo:
29/09/2015 -
Horário: 15:46:57
Autor:
Luis Carlos Severo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 20/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 020/2015 DA VEREADORA DIONÍSIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 20 / 2015
Protocolo: 155/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 12:21:33
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 21/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 021/2015 DA VERª DIONÍSIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Processo: 21 / 2015
Protocolo: 163/2015, Data Protocolo:
11/11/2015 -
Horário: 8:48:27
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 22/2015 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº. 023/2015 DA VEREADORA DIONÍSIA MORAES DE LIMA DA BANCADA DO DEM.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Processo: 22 / 2015
Protocolo: 176/2015, Data Protocolo:
24/11/2015 -
Horário: 16:31:25
Autor:
Dionísia Lima
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2009.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo:
24/04/2015 -
Horário: 11:29:16
Autor:
CA - Comissão de Agricultura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2013.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 002 / 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 11:37:16
Autor:
CA - Comissão de Agricultura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015 QUE CONCEDE TITULO CIDADÃO HONARÁRIO DE DILERMANDO DE AGUIAR AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 3 / 2015
Protocolo: 147/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 9:31:55
Autor:
Carla Huffel
Relatorias:
Marilene Idalgo (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade com a co-autoria de todos os demais Vereadores.
Texto Original
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DILERMAND
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marilene Idalgo (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Maria Edi Cezimbra (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Processo: 002 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 004 DE 02 DE FEVEREIRO 2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBL
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Processo: 004 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO PODER EXECUTIVO TENDO EM VISTA CORRIGIR O ÍNDICE DE ACORDO COM O IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Texto Original
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DILERMA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 005 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marilene Idalgo (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 006 DE 09 DE FEVEREIRO 2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBL
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 006 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE DILERMANDO DE AGUIAR - COMUSP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Processo: 7 / 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo:
04/05/2015 -
Horário: 14:48:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007 DE 16 DE MARÇO DE 2015 QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008 DE 20 DE MAIO DE 2015 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 05 DE JULHO DE 2013.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 009 DE 09 DE JUNHO DE 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS P
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marilene Idalgo (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.0 010 DE 16 DE JUNHO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DI
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 11 / 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
12/05/2015 -
Horário: 8:49:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 011, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS AGENTES MUN
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Processo: 11 / 2015
Protocolo: 52/2015, Data Protocolo:
30/06/2015 -
Horário: 13:53:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Luis Carlos Severo (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
INSERE NO ART.4º O INCISO VIII E O § 4º NA LEI MUN
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Processo: 12 / 2015
Protocolo: 53/2015, Data Protocolo:
30/06/2015 -
Horário: 13:57:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA CO
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marilene Idalgo (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PROVI
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À ARRECADAÇÃO
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Luis Carlos Severo (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREM
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
AUTO
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019 DE 28 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI O
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHA
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR A PROCED
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Processo: 22 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Luis Carlos Severo (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 23 / 2015
Protocolo: 153/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 11:04:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 024 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUT
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 24 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DILERM
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 25 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026 DE 10 DE NOVEMRO DE 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPA
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 26 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 27 / 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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