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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 007/2019 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 11:33:31
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Elio Rocha (CERI - Comissão Especial para analise de alteração do RI)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2019 o qual colocada em votação a aceitação ou não de votação em destaque, conforme prescreve o inciso II do art. 235 em relação ao art 2º do Projeto de Lei nº. 004/2019 que altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo VI da Lei Municipal n° 824 de 29 de outubro de 2018.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 16:38:56
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2019
Última Ação: Por unanimidade.
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 01/2019 o qual colocada em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.125, solicitado pelo Poder Executivo, em relação aos Projetos de Lei nº. 001/2019, 002/2019, 004/2019 e 005/2019
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
22/01/2019 -
Horário: 10:01:15
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 003/2019 do Vereador Claudio Flores da bancada do PT
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:37:44
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: Para ser providenciada as diárias, passagens e inscrição
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 004/2019 do Vereador Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:38:32
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: Para ser providenciada as diarias, passagens e inscrição
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 005/2019 do Vereador Elizandro Brasil da bancada do PSB.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:39:13
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: Para ser providenciada as diarias, inscrição e passagens
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 006/2019 da Vereadora Maria Cezimbra da bancada do PDT
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:39:54
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: Para ser providenciada a Resolução de Mesa para licença
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2019 do Ver Renato Mello - líder do Governo o qual solicita a anulação da votação da Emenda a Lei Orgânica nº. 009/2019 realizado no dia 2 de maio de 2019 pelos motivos expostos
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 20:30:52
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2019 do Ver Renato Mello - líder do Governo o qual solicita a realização de uma audiência publica para tratar de assuntos relacionados a Emenda a Lei Orgânica nº. 009/2019 pelos motivos expostos no requerimento
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 20:35:01
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado em partes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 010/2019 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 20:06:28
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 011/2019 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 19:20:18
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 012/2019 do Servidor Luciano Saidelles Rossi
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 19:25:41
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2019
Última Ação: Por unanimidade. Para ser providenciado o que foi requerido.
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 013/2019 da Servidora Rosângela Barcelos a qual requer 10 dias de ferias regulamentares
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 15:38:47
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2019
Última Ação: Por unanimidade. Para ser providenciado o que foi requerido.
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2019 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 8:49:49
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 018/2019 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 283/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 8:07:57
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 019/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 313/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 14:54:00
Autor:
Upiragibe Ferrari Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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V 1/2019 - Veto
Ementa: Veto Total nº. 001/2019 ao Projeto de Lei nº. 003/2019 do Poder Legislativo que altera a Lei Municipal nº. 563/2011, que institui o Plano de Carreira dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 16:47:11
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EA 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº. 001/2019 a Emenda a Lei Orgânica nº. 010/2019.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 279/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 14:18:26
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CELO - Comissão Especial para analise de alteração da LO)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ER 1/2019 - Emenda de Redação
Ementa: Emenda de Redação nº. 001/2019 que retifica a ementa e o art. 2 do Projeto de Lei nº. 013/2019
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 8:52:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ER 2/2019 - Emenda de Redação
Ementa: Emenda Aditiva a Emenda a Lei Orgânica nº 009/2019
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 15:55:16
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RU 1/2019 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência nº. 001/2019 refente ao Projeto de Lei nº. 015/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a União e/ou Estado do Rio Grande do Sul, visando à operacionalização de sistemas eletrônicos de compras governamentais.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 169/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 12:52:18
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EI 1/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 001/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:20:18
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 2/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 002/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:45:17
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 3/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 003/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:47:03
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 4/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 004/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 290/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:50:35
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 5/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 005/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 291/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:52:03
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 6/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 006/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 292/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:53:17
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 7/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 007/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 293/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:55:17
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 8/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 008/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:56:33
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 9/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 009/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:58:32
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 10/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 010/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 296/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 8:59:51
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 11/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 011/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 9:03:31
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 12/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 012/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 298/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 9:08:36
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 13/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 011/2019 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 9:12:15
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 14/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 014/2019 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 300/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 9:13:56
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 15/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 015/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 301/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 9:15:41
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 16/2019 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 016/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 302/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 9:17:17
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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