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EI 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 009/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:36:56
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 10/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 010/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:38:49
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 11/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 011/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:19:06
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 12/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 012/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:20:16
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 13/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 013/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:21:51
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 14/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 014/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:23:12
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 15/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 015/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:24:16
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 16/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 016/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:25:28
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 17/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 017/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:27:02
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 18/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 018/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:28:21
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RMD 1/2025 - Renovação da Mesa Diretora
Ementa: Renovação da Mesa Diretora para 2026
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:03:00
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Formada a Mesa Diretora para 2026:
Presidente: Renato Fernandes de Mello, da bancada do MDB; Vice-Presidente: Elio Roberto Rocha Sarturi, da bancada do MDB; Secretaria: Maria Edi Quinhones Cezimbra, da bancada do Republicanos
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