Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Emenda Modificativa nº. 1/2025 a Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 74/2025 – LOA 2026.

Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de lei nº. 74/2025 LOA 2026 – anexo emendas impositivas.

Emenda impositiva nº. 001/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Emenda impositiva nº. 002/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde

Emenda impositiva nº. 003/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB

Emenda impositiva nº. 004/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde

Emenda impositiva nº. 005/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Emenda impositiva nº. 006/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde

Emenda impositiva nº. 007/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB

Emenda impositiva nº. 008/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB - saúde

Emenda impositiva nº. 009/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT

Emenda impositiva nº. 010/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - saúde

Emenda impositiva nº. 011/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos

Emenda impositiva nº. 012/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - saúde

Emenda impositiva nº. 013/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB

Emenda impositiva nº. 014/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde

Emenda impositiva nº. 015/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos

Emenda impositiva nº. 016/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos - saúde

Emenda impositiva nº. 017/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB

Emenda impositiva nº. 018/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Revoga o inciso III do art. 22 da Lei Municipal nº 573/2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar.