1 - Pedido de Providência nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Número de Protocolo: 23
Processo: 5/2019
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Pedido de Providencia nº. 005/2019 do Ver. Claudio Flores da bancada do PT
Obs.: Para apresentação ao Plenário.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 24
Processo: 5/2019
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Obs.: Para apresentação ao Plenário.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 25
Processo: 7/2019
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 540 de 1° de setembro de 2010.
Obs.: Para apresentação ao Plenário.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 26
Processo: 7/2019
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 008 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Insere dispositivos e altera o Anexo VI na Lei Municipal n° 824 de 29 de outubro de 2018.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 27
Processo: 8/2019
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 643 de 1° de novembro de 2013.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 28
Processo: 2/2019
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Projeto de Lei nº. 001/2019 que altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 411 de 29 de junho de 2007 que institui o Vale Alimentação aos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências
Obs.: Para apresentação ao Plenário.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 29
Processo: 3/2019
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Projeto de Lei nº. 002/2019 que concede aumento real aos vencimentos dos Servidores efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Dilermando e Aguiar
Obs.: Para apresentação ao Plenário.
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Matéria não votada
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