Resumo (23ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2019 - 17:00
Encerramento: 11/07/2019 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elizandro Brasil / Sem partido
Vice-Presidente: Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Secretário: Juarez Saydelles / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / Sem partido
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 165
Processo: 15/2019
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 09 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a União e/ou Estado do Rio Grande do Sul, visando à operacionalização de sistemas eletrônicos de compras governamentais.
Encaminhado as Comissões

Obs.: Para analise e parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 166
Processo: 14/2019
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 09 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
Encaminhado as Comissões

Obs.: Para analise e parecer
3 - Pedido de Providência nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 163
Processo: 32/2019
Pedido de Providencia nº 032/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito

Obs.: Ao Executivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / Sem partido
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 160
Processo: 2/2019
Projeto de Resolução nº 002/2019 que cria a ouvidoria e regulamenta seu funcionamento no âmbito do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar.
Aprovado
2 - Regime de Urgência nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 169
Processo: 1/2019
Regime de Urgência nº. 001/2019 refente ao Projeto de Lei nº. 015/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a União e/ou Estado do Rio Grande do Sul, visando à operacionalização de sistemas eletrônicos de compras governamentais.
Rejeitado

Obs.: O Projeto de lei nº. 015/2019 não tramitará em regime de urgência.