Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 166
Turno: Único
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. - - |
Encaminhado as Comissões Pelo pedido de vistas do Ver Elio Rocha |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a União e/ou Estado do Rio Grande do Sul, visando à operacionalização de sistemas eletrônicos de compras governamentais. - - |
Aprovado Para redação final ao Executivo |
| 3 |
Indicação nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Elio Rocha
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 009/2019 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB - - |
Aprovado Para ser enviada ao Executivo |