1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 254
Processo: 24/2019
|
Projeto de Lei nº 024/2019 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 808 de 12 de março de 2018
|
Encaminhado as Comissões
Obs.: Para analise e parecer
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 255
Processo: 25/2019
|
Projeto de Lei nº 025/2019 que inclui no rol de atividades insalubres e perigosas do art. 2º da Lei Municipal nº 549 de 10 de outubro de 2010 o cargo e Fiscal Sanitário e Epidemiologico.
|
Encaminhado as Comissões
Obs.: Para analise e parecer
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
Processo: 26/2019
|
Projeto de Lei nº 026/2019 que extingue da Lei Municipal nº 540 de 1 de setembro de 2010 01(uma) vaga de Fiscal Sanitário e Epidemiológico.
|
Encaminhado as Comissões
Obs.: Para analise e parecer
|
4 - Pedido de Providência nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 252
Processo: 44/2019
|
Pedido de Providencia nº. 044/2019 do Ver. Juarez Saydelles da bancada do DEM
|
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Obs.: Para o poder Executivo para as providencias.
|
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 241
Processo: 7/2019
|
Projeto de Resolução nº. 007/2019 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
|
Encaminhado as Comissões
Obs.: Para analise e parecer
|
