Resumo (42ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2019 - 17:00
Encerramento: 21/11/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Edi Cezimbra / PDT
Vice-Presidente: Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Secretário: Juarez Saydelles / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB
Upirabibe Ferrari Pinheiro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Número de Protocolo: 286
Processo: 46/2019
Pedido de Providencia nº. 046/2019 do ver Claudio Flores da bancada do PT.
Encaminhado as Comissões
2 - Emenda Impositiva nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 287
Processo: 1/2019
Emenda impositiva nº. 001/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Encaminhado as Comissões
3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 288
Processo: 2/2019
Emenda impositiva nº. 002/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Encaminhado as Comissões
4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 289
Processo: 3/2019
Emenda impositiva nº. 003/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Encaminhado as Comissões
5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 290
Processo: 4/2019
Emenda impositiva nº. 004/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Encaminhado as Comissões
6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 291
Processo: 5/2019
Emenda impositiva nº. 005/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Encaminhado as Comissões
7 - Emenda Impositiva nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 292
Processo: 6/2019
Emenda impositiva nº. 006/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Encaminhado as Comissões
8 - Emenda Impositiva nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 293
Processo: 7/2019
Emenda impositiva nº. 007/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Encaminhado as Comissões
9 - Emenda Impositiva nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 294
Processo: 8/2019
Emenda impositiva nº. 008/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Encaminhado as Comissões
10 - Emenda Impositiva nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Número de Protocolo: 295
Processo: 9/2019
Emenda impositiva nº. 009/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Encaminhado as Comissões
11 - Emenda Impositiva nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Número de Protocolo: 296
Processo: 10/2019
Emenda impositiva nº. 010/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Encaminhado as Comissões
12 - Emenda Impositiva nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Alan Kroth
Número de Protocolo: 297
Processo: 11/2019
Emenda impositiva nº. 011/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Encaminhado as Comissões
13 - Emenda Impositiva nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Alan Kroth
Número de Protocolo: 298
Processo: 12/2019
Emenda impositiva nº. 012/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Encaminhado as Comissões
14 - Emenda Impositiva nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 299
Processo: 13/2019
Emenda impositiva nº. 011/2019 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Encaminhado as Comissões
15 - Emenda Impositiva nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 300
Processo: 14/2019
Emenda impositiva nº. 014/2019 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Encaminhado as Comissões
16 - Emenda Impositiva nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 301
Processo: 15/2019
Emenda impositiva nº. 015/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Encaminhado as Comissões
17 - Emenda Impositiva nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 302
Processo: 16/2019
Emenda impositiva nº. 016/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Encaminhado as Comissões
18 - Pedido de Providência nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 305
Processo: 47/2019
Pedido de Providencia nº. 047/2019 do ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Encaminhado as Comissões
19 - Pedido de Informação nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 306
Processo: 13/2019
Pedido de Informação nº 013/2019 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB.
Encaminhado as Comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB
Upirabibe Ferrari Pinheiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Alan Kroth
Número de Protocolo: 284
Processo: 3/2019
Moção de Repudio nº 003/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT.
Aprovado
2 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 283
Processo: 18/2019
Requerimento nº. 018/2019 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Aprovado
4 - Emenda a Lei Orgânica nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
Processo: 10/2019
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº. 010/2019 que altera os artigos 29, 62, 129 e 131 da Lei Orgânica Municipal
Aprovado

Obs.: Em 1º turno.
5 - Indicação nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 282
Processo: 18/2019
Indicação nº 018/2019 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 280
Processo: 28/2019
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o §2° do art. 69 lei municipal n° 541 de 1° de setembro de 2010.
Aprovado
7 - Moção nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 308
Processo: 4/2019
Moção de Repudio nº 004/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM.
Aprovado
8 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 279
Processo: 1/2019
Emenda Aditiva nº. 001/2019 a Emenda a Lei Orgânica nº. 010/2019.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2019
  • Adão Trindade - Sim
  • Alan Kroth - Sim
  • Alexandre Proença - Sim
  • Claudio Luiz Rubenich Flores - Sim
  • Elizandro Brasil - Sim
  • Juarez Saydelles - Sim
  • Maria Edi Cezimbra - Sim
  • Renato Mello - Sim
  • Emenda a Lei Orgânica nº 10 de 2019
  • Adão Trindade - Sim
  • Alan Kroth - Sim
  • Alexandre Proença - Sim
  • Claudio Luiz Rubenich Flores - Sim
  • Elizandro Brasil - Sim
  • Juarez Saydelles - Sim
  • Maria Edi Cezimbra - Sim
  • Renato Mello - Sim