Resumo (43ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2019 - 17:00
Encerramento: 28/11/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Edi Cezimbra / PDT
Vice-Presidente: Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Secretário: Juarez Saydelles / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB
Upirabibe Ferrari Pinheiro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 314
Processo: 11/2019
Projeto de Lei nº. 011/2019 que torna obrigatória a manutenção de exemplar da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde nos estabelecimentos de saúde do Município.
Encaminhado as Comissões

Obs.: Para analise e parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB
Upirabibe Ferrari Pinheiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 287
Processo: 1/2019
Emenda impositiva nº. 001/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 288
Processo: 2/2019
Emenda impositiva nº. 002/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 289
Processo: 3/2019
Emenda impositiva nº. 003/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 290
Processo: 4/2019
Emenda impositiva nº. 004/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 291
Processo: 5/2019
Emenda impositiva nº. 005/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 292
Processo: 6/2019
Emenda impositiva nº. 006/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 293
Processo: 7/2019
Emenda impositiva nº. 007/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 294
Processo: 8/2019
Emenda impositiva nº. 008/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Número de Protocolo: 295
Processo: 9/2019
Emenda impositiva nº. 009/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
10 - Emenda Impositiva nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Número de Protocolo: 296
Processo: 10/2019
Emenda impositiva nº. 010/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
11 - Emenda Impositiva nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Alan Kroth
Número de Protocolo: 297
Processo: 11/2019
Emenda impositiva nº. 011/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
12 - Emenda Impositiva nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Alan Kroth
Número de Protocolo: 298
Processo: 12/2019
Emenda impositiva nº. 012/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
13 - Emenda Impositiva nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 299
Processo: 13/2019
Emenda impositiva nº. 011/2019 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
14 - Emenda Impositiva nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 300
Processo: 14/2019
Emenda impositiva nº. 014/2019 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
15 - Emenda Impositiva nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 301
Processo: 15/2019
Emenda impositiva nº. 015/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
16 - Emenda Impositiva nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 302
Processo: 16/2019
Emenda impositiva nº. 016/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
Processo: 27/2019
Projeto de Lei nº. 027/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado
18 - Moção nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Upiragibe Ferrari Pinheiro
Número de Protocolo: 311
Processo: 5/2019
Moção de Repudio nº 005/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP.
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
19 - Moção nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Upiragibe Ferrari Pinheiro
Número de Protocolo: 312
Processo: 3/2019
Moção de Apoio nº 003/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP.
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
20 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Upiragibe Ferrari Pinheiro
Número de Protocolo: 313
Processo: 19/2019
Requerimento nº. 019/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP.
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito