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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2020 - 17
Encerramento: 20/02/2020 - 19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Adão Trindade / DEM
Vice-Presidente: Alexandre Proença / PT
Secretário: Maria Edi Cezimbra / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 25
Processo: 3/2020
Pedido de Providencia nº. 003/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
 Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
2 - Pedido de Informação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 27
Processo: 3/2020
Pedido de Informação nº. 003/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
 Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
Processo: 5/2020
Projeto de Lei nº. 005/2020 que altera o Anexo VI na Lei Municipal n°. 856 de 18 de outubro de 2019
 Encaminhado as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Processo: 6/2020
Projeto de Lei nº. 006/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.712,16 (dezessete mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos).
 Encaminhado as Comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Processo: 3/2020
Projeto de Lei nº. 003/2020 que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do Município de Dilermando de Aguiar
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Processo: 4/2020
Projeto de Lei nº. 004/2020 que concede revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar
 Aprovado
3 - Indicação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 26
Processo: 2/2020
Indicação nº. 002/2020 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB.
 Aprovado
4 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Alan Kroth
Número de Protocolo: 35
Processo: 3/2020
Indicação nº. 003/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Alan Kroth
Número de Protocolo: 10
Processo: 3/2020
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 003/2020 que institui o Prêmio "MULHER DESTAQUE" no Município de Dilermando de Aguiar.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 37
Processo: 8/2020
Requerimento nº. 008/2020 da Mesa Diretora a qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art. 125, solicitado pelo Poder Executivo, em relação aos Projetos de Lei nº. 005/2020 e 006/2020
 Rejeitado