Resumo (5ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2020 - 17
Encerramento: 05/03/2020 - 19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adão Trindade / DEM
Vice-Presidente: Alexandre Proença / PT
Secretário: Maria Edi Cezimbra / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB
Upiragibe Ferrari Pinheiro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Número de Protocolo: 41
Processo: 5/2020
Pedido de Informação nº 005/2020 das bancadas do PT, PDT e DEM.
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito

Obs.: Para o Poder Executivo
2 - Pedido de Informação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 42
Processo: 6/2020
Pedido de Informação nº. 006/2020 das bancada do PT, PDT e DEM.
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito

Obs.: Para o Poder Executivo
3 - Pedido de Informação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 43
Processo: 7/2020
Pedido de Informação nº. 007/2020 das bancada do PT e DEM.
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito

Obs.: Para o Poder Executivo
4 - Pedido de Informação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 45
Processo: 8/2020
Pedido de Informação nº. 008/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Rejeitado

Obs.: Retirado pelo Autor
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
Processo: 7/2020
Projeto de Lei nº 007 / 2020 que altera o artigo 3º da Lei Municipal n°. 553 de 05 de novembro de 2010
Encaminhado as Comissões

Obs.: Para analise e parecer
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Processo: 8/2020
Projeto de Lei nº. 008 / 2020 que altera os artigos 12 e 24 da Lei Municipal n°. 527 de 23 de abril de 2010
Encaminhado as Comissões

Obs.: Para analise e parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB
Upiragibe Ferrari Pinheiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 49
Processo: 9/2020
Requerimento nº. 009/2020 da Mesa Diretora a qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.125, solicitado pelo Poder Executivo, em relação aos Projetos de Lei nº. 007/2020 e 008/2020
Aprovado

Obs.: Contínua em regime de urgência os Projetos de Lei nº. 007/2020 e 008/2020
2 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Upirabibe Ferrari Pinheiro
Número de Protocolo: 50
Processo: 10/2020
Requerimento nº. 010/2020 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP o qual requer a aprovação ou não das justificativas de falta as sessões dos dias 20 e 27 de fevereiro conforme determina o inciso X do art. 56 do Regimento Interno da Casa.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, justificando as faltas dos dias 20 e 27 de fevereiro.