1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 94
Processo: 3/2020
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Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 009/2020 que modifica o seu art. 2º referente ao prazo de contratação.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade para inclusão na redação final do Projeto de Lei nº. 009/2020
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2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 93
Processo: 4/2020
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Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao projeto de Lei nº 010/2020, que reduz o prazo para prestação de contas para ser bimestral
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade para inclusão na redação final do projeto de Lei nº 010/2020
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3 - Mensagem Aditiva nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Processo: 1/2020
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Mensagem Aditiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 009/2020
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade para inclusão na redação final ao Projeto de Lei nº. 009/2020
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Processo: 9/2020
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Projeto de lei nº 009/2020 que autoriza o Poder Executivo a contratar um Farmacêutico e um Medico Clinico Geral para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade para redação final ao Poder Executivo juntamente com o Mensagem Aditiva nº. 001/2020 e a Emenda Modificativa nº. 001/2020
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Processo: 10/2020
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Projeto de Lei nº. 010/2020 que cria o fundo municipal de amparo aos atingidos pela pandemia do covid-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade para redação final ao Poder Executivo juntamente com a Emenda Modificativa nº. 001/2020
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