Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
|
Decreto Legislativo nº. 001/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 20
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 011/2021 que Altera o paragrafo 1º do art. 26 e o art. 36 da Lei Orgânica - - |
Aprovado Em primeiro turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 002/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de História para atender as necessidades de excepcional interesse público - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Resolução nº. 003/2021 que dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização de audiências publicas presenciais e por videoconferência na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
|
Emenda Aditiva nº. 001/2021 a Emenda a Lei Orgânica nº. 011/2021 - - |
Aprovado Em primeiro turno |