Resumo (10ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2021 - 17:30
Encerramento: 07/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Proença / PT
Vice-Presidente: João Carlos / PSB
Secretário: Juarez Saydelles / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alexandre Proença / PT
Elizandro Brasil / MDB
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / DEM
Marcelo Dotto / PT
Miguel Netto / MDB
Raquel Lahutte / MDB
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 70
Processo: 6/2021
Projeto de Lei nº. 006/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 76.926,74 (setenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais com setenta e quatro centavos)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 71
Processo: 7/2021
Projeto de Lei nº. 007/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alexandre Proença / PT
Elizandro Brasil / MDB
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / DEM
Marcelo Dotto / PT
Miguel Netto / MDB
Raquel Lahutte / MDB
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 65
Processo: 5/2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
Encaminhado as Comissões

Obs.: Pelo pedido de vistas do Ver Joao Carlos
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 60
Processo: 1/2021
Emenda Supressiva nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 001/2021
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 61
Processo: 1/2021
Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 001/2021
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 48
Processo: 1/2021
Projeto de Lei nº. 001/2021 que reconhece a essencialidade para a população de Dilermando de Aguiar dos serviços que menciona em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Raquel Lahutte
Número de Protocolo: 62
Processo: 1/2021
Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 002/2021
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Raquel Lahutte
Número de Protocolo: 49
Processo: 2/2021
Projeto de Lei nº. 002/2021 que estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Dilermando de Aguiar
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 52
Processo: 3/2021
Projeto de Lei nº. 003/2021 que estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos servidores públicos da Educação no Município de Dilermando de Aguiar.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 66
Processo: 4/2021
Projeto de Lei nº. 004/2021 o qual denomina Miguel Crespam, uma rua no loteamento nova esperança, neste Município e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Por unanimidade