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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2021 - 17:30
Encerramento: 20/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Proença / PT
Vice-Presidente: João Carlos / PSB
Secretário: Juarez Saydelles / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alexandre Proença / PT
Elizandro Brasil / MDB
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / DEM
Marcelo Dotto / PT
Miguel Netto / MDB
Raquel Lahutte / MDB
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 80
Processo: 8/2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 13 DE ABRIL DE 2021. “Regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do município de Dilermando de Aguiar e dá outras providencias”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 81
Processo: 9/2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 13 DE ABRIL DE 2021. “Institui o programa municipal de incentivo ao agricultor familiar de Dilermando de Aguiar e dá outras providências”.
 Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 82
Processo: 17/2021
Pedido de Providencia nº. 017/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 83
Processo: 18/2021
Pedido de Providencia nº. 018/2021 do Ver Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alexandre Proença / PT
Elizandro Brasil / MDB
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / DEM
Marcelo Dotto / PT
Miguel Netto / MDB
Raquel Lahutte / MDB
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 65
Processo: 5/2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
 Encaminhado as Comissões

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver Marcelo Dotto
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 70
Processo: 6/2021
Projeto de Lei nº. 006/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 76.926,74 (setenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais com setenta e quatro centavos)
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 73
Processo: 8/2021
Projeto de Lei nº. 008/2021 o qual denomina Caturino Cezar uma rua neste Município e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade