1 - Pedido de Informação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 110
Processo: 5/2022
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Pedido de Informação nº. 005/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 107
Processo: 12/2022
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Pedido de Providencia nº. 012/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 108
Processo: 13/2022
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Pedido de Providencia nº. 013/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 109
Processo: 14/2022
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Pedido de Providencia nº. 014/2022 do Ver João Carlos da bancada do PSB.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 102
Processo: 1/2022
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Projeto de Resolução nº. 001/2022 que cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 103
Processo: 2/2022
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Projeto de Resolução nº. 002/2022 que regulamenta a aplicação da Lei nº. 13.709/ 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara de Dilermando de Aguiar.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 104
Processo: 3/2022
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Projeto de Resolução nº. 003/2022 que disciplina os procedimentos para tratamento dos ativos imobilizados e intangíveis sob a responsabilidade da Câmara de Dilermando de Aguiar.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 105
Processo: 4/2022
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Projeto de Resolução nº. 004/2022 que regulamenta dispositivos para aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 106
Processo: 5/2022
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Projeto de Resolução nº. 005/2022 que dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara de Vereadores e dá outras providências
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Matéria lida
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10 - Prestação de Contas nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 112
Processo: 1/2022
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Constas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2018
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Matéria lida
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11 - Prestação de Contas nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 113
Processo: 2/2022
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Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2019
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Matéria lida
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12 - Pedido de Informação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 115
Processo: 6/2022
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Pedido de Informação nº. 006/2022 das bancadas de oposição
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 117
Processo: 12/2022
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0019 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Artes para atender as necessidades de excepcional interesse público.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Processo: 20/2022
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Projeto de Lei nº. 020/2022 que altera o Anexo XV – Anexo das Emendas Impositivas com recursos da reserva de contingencia da Lei Municipal nº. 938/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
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Matéria lida
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