Resumo (45ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 043/2022 que altera a Lei Municipal nº. 952/2022 que criar 04 (quatro) vagas de Monitor Escolar para atuar na Secretaria Municipal de Educação

Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 040/2022 que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água na zona rural do município de Dilermando de Aguiar.

Emenda Aditiva nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 040/2022 que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água na zona rural do município de Dilermando de Aguiar

Projeto de Lei nº. 033/2022 que denomina Avenida Rocha Vieira e Avenida Walter Jobim ruas de Dilermando de Aguiar.

Emenda Aditiva nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 038/2022

PROJETO DE LEI 038 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de professor de ensino fundamental do 6º ao 9º ano, do quadro do magistério municipal e altera o caput e incisos do art. 32 da Lei Municipal nº 573 de 01 de junho de 2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Dilermando de Aguiar/RS e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº. 007/2022 que dispõe sobre as rotinas operacionais padrão de mapeamento dos processos da Câmara de Vereadores e dá outras providências

Projeto de Resolução nº. 009/2022 que institui regras de compliance, os controles internos e a gestão de risco na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.

Resolução nº. 010/2022 que dispõe sobre as retenções obrigatórias na Câmara de Vereadores

Requerimento nº. 029/2022 o qual coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 043/2022.

Emenda Impositiva nº. 001/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do União Brasil.

Emenda Impositiva nº. 002/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do União Brasil.

Emenda Impositiva nº. 003/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB

Emenda Impositiva nº. 004/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB

Emenda Impositiva nº. 005/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB

Emenda Impositiva nº. 006/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB

Emenda Impositiva nº. 007/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT

Emenda Impositiva nº. 008/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT

Emenda Impositiva nº. 009/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Emenda Impositiva nº. 010/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Emenda Impositiva nº. 011/2022 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB

Emenda Impositiva nº. 012/2022 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB

Emenda Impositiva nº. 013/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Emenda Impositiva nº. 014/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Emenda impositiva nº. 015/2022 do Ver. Adão Trindade da bancada do União Brasil

Emenda impositiva nº. 016/2022 do Ver. Adão Trindade da bancada do União Brasil

Emenda impositiva nº. 017/2022 do Ver. Miguel Netto da bancada do MDB

Emenda impositiva nº. 018/2022 do Ver. Miguel Netto da bancada do MDB