Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 033/2022 que denomina Avenida Rocha Vieira e Avenida Walter Jobim ruas de Dilermando de Aguiar. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 08/03/2023 - |
Encaminhado as Comissões Pelo pedido de vistas do Ver Marcelo Dotto |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Cria o cargo de Assessor Jurídico, altera o art. 2º da Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 08/03/2023 - |
Encaminhado as Comissões Pelo pedido de vistas do Ver Marcelo Dotto |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 005/2023 que altera o artigo 1º e inclui parágrafo único aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº. 981 de 01 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/03/2023 - |
Encaminhado as Comissões Pelo pedido de vistas do Ver Alexandre Proença |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Único
|
Projeto de Lei nº. 006/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar dois Agentes Comunitários de Saúde para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 08/03/2023 - |
Encaminhado as Comissões Pelo pedido de vistas do Ver Alexandre Proença |
| 5 |
Moção de Apoio nº. 001/2023 dos Ver Alexandre e Marcelo da bancada do PT os quais requerem que seja enviada à Assembleia Legislativa do Estado uma Moção de Apoio a instalação de uma CPI para investigar o processo de venda da CORSAN - Moção nº 4 de 2023 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 14/03/2023 - |
Rejeitado Por cinco votos contrários e tres favoráveis |