Resumo (22ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0019 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de professor de educação infantil e ensino fundamental do primeiro ao quinto ano, do quadro do magistério municipal e altera o art. 32, caput e inciso III da Lei nº 573 de 01 de junho de 2011.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0021 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 908 de 11 de junho de 2021, que regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente no município.

Pedido de Providencia nº. 026/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB

Pedido de Providencia nº. 027/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016 DE 30 DE MAIO DE 2023 Altera o artigo 25, inciso I, da Lei Municipal nº 976 de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17 DE 30 DE MAIO DE 2023. Altera o Art. 5º e o Art. 17 da Lei Municipal 540 de 01 de setembro de 2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 001/2023 que reestrutura o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.

Projeto de Resolução nº. 001/2023 que dispõe sobre o regime de teletrabalho para Servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.

Requerimento nº. 026/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - Diária viagem a Porto Alegre