Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Providência nº 50 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providencia nº. 51/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Contador para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 37 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/ RS - CI/Centro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 51 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providencia nº. 52/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Francisco Maciel
Protocolo: 301
Turno: Único
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Emenda Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Anexo XV – Anexo das Emendas Impositivas com recursos da reserva de contingencia - |
Matéria lida |