Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 015 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Renato Mello
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº. 001/2024 ao Projeto de lei nº. 11/2024 que altera o artigo 3º da lei n° 1006 de 28 de julho de 2023 - carga horária de 30 horas semanais e perceberão a título de salário o valor correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Informação nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Miguel Netto
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº. 5/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Informação nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 94
Turno: Único
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Pedido de Informação nº. 6/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - |
Matéria lida |