Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 012 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 540 de 01 de setembro de 2010, em seu artigo 12, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências, incluindo os parágrafos 4º e 5º. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 28/03/2024 - |
Aprovado Por todos os Vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 014 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 540 DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 28/03/2024 - |
Encaminhado as Comissões Retirado pelo pedido de vistas do Ver Francisco Maciel |
| 3 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: João Carlos
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 23/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 16/2024. - Requerimento nº 23 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 02/04/2024 - |
Aprovado Aceito o pedido de urgencia. |
| 4 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 24/2024 do Ver Juarez Saydelles o qual requer a liberação de uma diária sem pernoite para cumprir agenda em Porto Alegre no dia 10 de abril. - Requerimento nº 24 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 02/04/2024 - |
Aprovado Aceito o pedido |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: João Carlos
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 25/2024 do Ver João Carlos o qual requer a liberação de uma diária sem pernoite para cumprir agenda em Porto Alegre no dia 10 de abril. - Requerimento nº 25 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 02/04/2024 - |
Aprovado Aceito o pedido |