Resumo (36ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2024 - 17:00
Encerramento: 09/10/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos / PSB
Vice-Presidente: Adão Trindade / UB
Secretário: Marcelo Dotto / PT



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / UB
Marcelo Dotto / PT
Raquel Lahutte / MDB
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 236
Processo: 41/2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.376.965,05 dois milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 237
Processo: 42/2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 241
Processo: 2/2024
Decreto Legislativo nº. 3/2024 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeita em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2022.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 240
Processo: 1/2024
Projeto de decreto legislativo nº. 1/2024 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 243
Processo: 2/2024
Decreto Legislativo nº. 2/2024 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeita em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2021
Matéria lida
6 - Prestação de Contas nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 242
Processo: 1/2024
Processo nº. 000296-0200/22-0 de prestação de contas de governo do exercício de 2022 – Claiton Sauzem e Ana Maria Lima de Lima
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / UB
Marcelo Dotto / PT
Raquel Lahutte / MDB
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 231
Processo: 40/2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 508.596,88 (quinhentos e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
Aprovado
2 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 239
Processo: 53/2024
Requerimento nº. 53/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 41/2024
Aprovado

Obs.: Aceito por todos