1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 336
Processo: 5/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 5/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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2 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 364
Processo: 36/2025
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Requerimento nº. 36/2205 que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve no art.127, em relação ao Projeto de Lei nº. 73/2025 – mais 5% na LOA 2024
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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3 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 366
Processo: 37/2025
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Requerimento nº. 37/2025 do Jairo Leal da bancada do Republicanos - diárias para cumprir agenda em Porto Alegre nos dias 28 e 29 de outubro de 2025.
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Aprovado
Obs.: Para providencia das diárias
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4 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 367
Processo: 38/2025
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Requerimento nº. 38/2025 do Elizandro Brasil da bancada do MDB - diárias e passagens para participar do encontro de legislativos em Porto Alegre nos dias 11 a 14 de novembro de 2025.
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Aprovado
Obs.: Para providenciar as diárias
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