Resumo (38ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 17:30
Encerramento: 21/10/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jairo Leal da Silva / PR
Vice-Presidente: Renato Mello / MDB
Secretário: Maria Edi Cezimbra / PR



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Francisco Maciel / PT
Jairo Leal da Silva / PR
Juarez Saydelles / UB
Maria Edi Cezimbra / PR
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 362
Processo: 73/2025
Altera o inciso I e o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.080/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Elio Rocha
Número de Protocolo: 365
Processo: 7/2025
Projeto de Lei nº 007/2025 que revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal nº 1055/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 360
Processo: 63/2025
Pedido de providencia nº. 63/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Francisco Maciel / PT
Jairo Leal da Silva / PR
Juarez Saydelles / UB
Maria Edi Cezimbra / PR
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 336
Processo: 5/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº. 5/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 364
Processo: 36/2025
Requerimento nº. 36/2205 que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve no art.127, em relação ao Projeto de Lei nº. 73/2025 – mais 5% na LOA 2024
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 366
Processo: 37/2025
Requerimento nº. 37/2025 do Jairo Leal da bancada do Republicanos - diárias para cumprir agenda em Porto Alegre nos dias 28 e 29 de outubro de 2025.
Aprovado

Obs.: Para providencia das diárias
4 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 367
Processo: 38/2025
Requerimento nº. 38/2025 do Elizandro Brasil da bancada do MDB - diárias e passagens para participar do encontro de legislativos em Porto Alegre nos dias 11 a 14 de novembro de 2025.
Aprovado

Obs.: Para providenciar as diárias