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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2026 - 17:30
Encerramento: 01/04/2026 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/camara.dilermandodeaguiar
Video: https://www.facebook.com/camara.dilermandodeaguiar



Mesa Diretora
Presidente: Renato Mello / MDB
Vice-Presidente: Elio Rocha / MDB
Secretário: Maria Edi Cezimbra / PR



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Francisco Maciel / PT
Jairo Leal da Silva / PR
Juarez Saydelles / UB
Maria Edi Cezimbra / PR
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 79
Processo: 10/2026
Pedido de Informação nº. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
 Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 80
Processo: 11/2026
Pedido de Informação nº. 011/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
 Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 84
Processo: 12/2026
Pedido de Informação nº. 012/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
 Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 83
Processo: 19/2026
Pedido de Providência nº. 019/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
 Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 85
Processo: 20/2026
Pedido de Providência nº. 020/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
 Matéria lida
6 - Prestação de Contas nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 81
Processo: 1/2026
Processo de Prestação de contas nº. 000300-0200/23-3 – Contas de governo exercício de 2023.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 86
Processo: 12/2026
Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes aos triênios dos servidores do Poder Legislativo, liberados pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Francisco Maciel / PT
Jairo Leal da Silva / PR
Juarez Saydelles / UB
Maria Edi Cezimbra / PR
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 71
Processo: 10/2026
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002.
 Encaminhado as Comissões

Obs.: Pelo pedido de vistas do Ver Juarez Saydelles
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 77
Processo: 11/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 5º ano para atender as necessidades de excepcional interesse público.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 78
Processo: 2/2026
Indicação nº. 002/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos – RGE revisão de rede e analise da carga dos transformadores.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade