Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026 em 5ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (5ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026

Institui o "Projeto Banco Vermelho" no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, e dá outras providências

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Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 03/03/2026

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