Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.746,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Institui indenização por deslocamento interunidades aos servidores da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 001/2026 que altera o art. 26, paragrafo 1º e 2 do art. 55 e paragrafo 2º do art. 59 da Lei Municipal nº 1052 de 21 de junho de 2024 - Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Protocolo: 50
Turno: Único
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2026 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providência nº. 013/2026 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Renato Mello
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providência nº. 014/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Francisco Maciel
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Projeto Banco Vermelho" no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, e dá outras providências - |
Matéria lida |