6ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2026 - 17:30 Encerramento: 11/03/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providência nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Jairo Leal da Silva
Turno: Único
Pedido de Providência nº. 015/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.746,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais).
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
Institui indenização por deslocamento interunidades aos servidores da rede municipal de ensino.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Projeto de Lei nº. 001/2026 que altera o art. 26, paragrafo 1º e 2 do art. 55 e paragrafo 2º do art. 59 da Lei Municipal nº 1052 de 21 de junho de 2024 - Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Francisco Maciel
Turno: Único
Institui o "Projeto Banco Vermelho" no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2026 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Projeto de Resolução nº. 001/2026 que dispõe sobre o regime de Teletrabalho para Servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Proposição distribuída às comissões