Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Projeto Banco Vermelho" no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, e dá outras providências
Indexação
Observação