Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.746,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais). - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 04/03/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Institui indenização por deslocamento interunidades aos servidores da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 04/03/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 001/2026 que altera o art. 26, paragrafo 1º e 2 do art. 55 e paragrafo 2º do art. 59 da Lei Municipal nº 1052 de 21 de junho de 2024 - Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 04/03/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Francisco Maciel
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Projeto Banco Vermelho" no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, e dá outras providências - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 04/03/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Protocolo: 50
Turno: Único
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2026 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 04/03/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Protocolo: 47
Turno: Único
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Projeto de Resolução nº. 001/2026 que dispõe sobre o regime de Teletrabalho para Servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 25/02/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |