1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 55
Processo: 8/2026
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.746,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais).
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 56
Processo: 9/2026
|
Institui indenização por deslocamento interunidades aos servidores da rede municipal de ensino.
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 53
Processo: 1/2026
|
Projeto de Lei nº. 001/2026 que altera o art. 26, paragrafo 1º e 2 do art. 55 e paragrafo 2º do art. 59 da Lei Municipal nº 1052 de 21 de junho de 2024 - Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Maciel
Número de Protocolo: 61
Processo: 2/2026
|
Institui o "Projeto Banco Vermelho" no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 50
Processo: 1/2026
|
Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2026 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade
|
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 47
Processo: 1/2026
|
Projeto de Resolução nº. 001/2026 que dispõe sobre o regime de Teletrabalho para Servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade
|
